Tema(s): Divórcio Partilha Direito possessório
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóvel não registrado em cartório
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Partilha de bens imóveis não registrados em cartório Autonomia entre o direito de propriedade e o direito possessório
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): União estável Regime de bens Contrato com efeitos ex nunc
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens Efeito ex tunc
Data de Publicação: 13/09/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação de termo final
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Alimentos Fixação definitiva Retroatividade dos efeitos à citação
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos retroativos da decisão Impossibilidade Princípio da irrepetibilidade dos alimentos
Data de Publicação: 17/11/2016